Sim. O divórcio é um direito de qualquer pessoa e pode ser solicitado independentemente da vontade do outro cônjuge. Se não houver acordo, o processo seguirá de forma litigiosa, e o juiz decidirá sobre partilha de bens, guarda dos filhos e pensão.

Não. A guarda compartilhada envolve a divisão das responsabilidades sobre a criação e as decisões importantes da vida do filho, mas não exige que a criança passe o mesmo tempo com cada genitor. A residência principal pode ser definida, respeitando sempre o melhor interesse da criança.

Em regra, a obrigação vai até o filho completar 18 anos. Porém, pode ser estendida se ele estiver cursando ensino superior ou técnico, ou em caso de necessidade comprovada. A pensão só deixa de existir formalmente com uma decisão judicial de exoneração.

Sim. Tanto quem paga quanto quem recebe pode pedir a revisão se houver mudança relevante na situação financeira ou nas necessidades do filho. O juiz vai analisar as provas e decidir se o valor deve ser ajustado.

Sim, desde que o casal esteja de acordo com todos os termos do divórcio, não tenha filhos menores ou incapazes e a decisão seja consensual. Nesse caso, o divórcio pode ser formalizado por escritura pública, diretamente no cartório, com advogado.

Mesmo que a guarda seja atribuída a apenas um dos pais, o outro mantém o direito de convivência com o filho. Essa convivência é regulamentada pelo juiz, e o objetivo é garantir o fortalecimento dos laços familiares, sempre considerando o bem-estar da criança.

Sim, mas apenas de forma complementar e subsidiária. Se os pais não tiverem condições de arcar com a pensão alimentícia, os avós podem ser chamados judicialmente a contribuir, sempre respeitando a necessidade do neto e a possibilidade dos avós.