
Exoneração de pensão alimentícia: quando é possível encerrar a obrigação?
A exoneração da pensão ocorre quando o dever de sustento deixa de ser necessário ou proporcional, sempre analisando cada caso concreto com cautela…
A exoneração da pensão ocorre quando o dever de sustento deixa de ser necessário ou proporcional, sempre analisando cada caso concreto com cautela…
No Direito de Família, a pensão alimentícia vai além da obrigação legal: é um instrumento essencial de proteção à dignidade de quem necessita…