
Divócio: como funciona e quais os principais aspectos legais
Entender como o divórcio funciona ajuda a lidar melhor com esse momento. Saiba o que acontece com os bens, os filhos e os direitos de cada um…
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A exoneração da pensão ocorre quando o dever de sustento deixa de ser necessário ou proporcional, sempre analisando cada caso concreto com cautela…
No Direito de Família, a pensão alimentícia vai além da obrigação legal: é um instrumento essencial de proteção à dignidade de quem necessita…
Entender as diferenças entre guarda e convivência é essencial para proteger o melhor interesse da criança e garantir o equilíbrio nas relações familiares…